Uma polêmica continua sem solução, tumultuando a vida dos gestores estaduais e municipais e, especialmente, dos professores.O MEC solicitou o aval da Advocacia Geral da União e defende que o piso em 2010 deve ser R$ 1024,67. Este valor é alcançado aplicando uma correção de 7,9%. Esta correção é igual ao reajuste projetado para o valor mínimo por aluno em 2009 e conta da Portaria Interministerial nº 788 de 2009. Portanto, a tese do MEC é que o reajuste do piso em 2010 deve ser igual a correção do valor por aluno do ano anterior.A CNTE afirma que o valor do piso deveria ser de R$ 1.312,85. A entidade sindical chega a este valor aplicando uma correção de 19,2% em 2009 e de 15,9% em 2010. Para usar 19,2% no ano passado a CNTE se baseia na correção do valor por aluno que consta da Portaria Interministerial nº 221 de março de 2009.Vamos reler a Lei do Piso:Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.Não está dito na lei em nenhum local que a correção do piso deve ser feita pelo índice da correção do valor por aluno do ano anterior. Fala textualmente que “será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno”. Ora, em dezembro de 2009 o MEC publicou a Portaria Interministerial nº 1227, onde projeta o valor por aluno em R$ 1415,97. Por que este valor, que presidirá o montante de recursos efetivamente recebidos pelos estados e municípios, deve servir apenas para reajustar o piso em 2011? Não tem lógica.Da mesma forma, não podemos utilizar o valor de reajuste previsto numa portaria que foi revogada por queda na arrecadação, pois efetivamente os estados e municípios não receberam 15,9% de reajuste e sim receberam 7,9% em 2009.A minha humilde posição é que o valor correto do piso para o magistério em 2010 deve ser R$ 1.187,96, valor alcançado corrigindo o valor de R$ 950,00 (de 2008) por 7,9% em 2009 e 15,9% em 2010.Infelizmente a minha opinião é apenas mais uma opinião e até agora não li nenhum Decreto Presidencial ou Portaria Ministerial determinando o valor, providência que tranqüilizaria gestores estaduais e municipais.
Luiz Araujo é especialista em educação, e ex Secretário Municiapl de Educação em Belém do Pará.
Texto retirado do blog do Luiz Araujo
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nota do PSOL-DF
A PRISÃO DE ARRUDA NÃO BASTA. TODOS OS CORRUPTOS DO GOVERNO E DA CÂMARA LEGISLATIVA DEVEM IR COM ELE PARA A PAPUDA !
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando o afastamento e a prisão de Arruda, chefe da quadrilha que assaltou os cofres do GDF, juntamente com a maioria dos deputados distritais, infelizmente ainda não resolve a gravíssima crise que abalou a situação política na capital da República.
Não resolve porquê o produto do roubo dessa quadrilha, que ultrapassa seguramente mais de um bilhão de reais, não está sendo recuperado pelas autoridades e ressarcido aos cofres públicos, além de estar deixando de fora vários envolvidos no esquema fraudulento.
O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade confia na Justiça e espera que todos os envolvidos no esquema sejam presos, julgados, condenados, e que sejam obrigados a devolver cada centavo que roubaram de nosso povo, além de ficarem proibidos para sempre de concorrerem em qualquer processo eleitoral em nossa capital e em qualquer canto do país.
Continuaremos unidos com todos os setores da sociedade e dos movimentos organizados para exigir a prisão de todos os corruptos do Distrito Federal. O nosso povo é honesto e trabalhador. É a minoria de parasitas e exploradores, como essa quadrilha chefiada por Arruda e Paulo Otávio, que se utilizam da boa fé de nossa gente para se perpetuarem no poder.
O PSOL do Distrito Federal se solidariza com todos os cidadãos de bem que, desde o início da mobilização do movimento “Fora Arruda”, principalmente nossa juventude, tem incansavelmente lutado e denunciado a podridão que tomou conta do Distrito Federal.
Brasília, 11 de fevereiro de 2010
ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE (TONINHO)
Presidente do PSOL-DF
A PRISÃO DE ARRUDA NÃO BASTA. TODOS OS CORRUPTOS DO GOVERNO E DA CÂMARA LEGISLATIVA DEVEM IR COM ELE PARA A PAPUDA !
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando o afastamento e a prisão de Arruda, chefe da quadrilha que assaltou os cofres do GDF, juntamente com a maioria dos deputados distritais, infelizmente ainda não resolve a gravíssima crise que abalou a situação política na capital da República.
Não resolve porquê o produto do roubo dessa quadrilha, que ultrapassa seguramente mais de um bilhão de reais, não está sendo recuperado pelas autoridades e ressarcido aos cofres públicos, além de estar deixando de fora vários envolvidos no esquema fraudulento.
O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade confia na Justiça e espera que todos os envolvidos no esquema sejam presos, julgados, condenados, e que sejam obrigados a devolver cada centavo que roubaram de nosso povo, além de ficarem proibidos para sempre de concorrerem em qualquer processo eleitoral em nossa capital e em qualquer canto do país.
Continuaremos unidos com todos os setores da sociedade e dos movimentos organizados para exigir a prisão de todos os corruptos do Distrito Federal. O nosso povo é honesto e trabalhador. É a minoria de parasitas e exploradores, como essa quadrilha chefiada por Arruda e Paulo Otávio, que se utilizam da boa fé de nossa gente para se perpetuarem no poder.
O PSOL do Distrito Federal se solidariza com todos os cidadãos de bem que, desde o início da mobilização do movimento “Fora Arruda”, principalmente nossa juventude, tem incansavelmente lutado e denunciado a podridão que tomou conta do Distrito Federal.
Brasília, 11 de fevereiro de 2010
ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE (TONINHO)
Presidente do PSOL-DF
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