Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Há 100 anos, em 1910, a socialista alemã Clara Zetkin propôs, na 2a Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, a criação do Dia Internacional da Mulher, que seguiu sendo celebrado em datas diferentes, de acordo com o calendário de lutas de cada país. A ação das operárias russas no dia 8 de março de 1917, precipitando o início das ações da Revolução Russa, é a razão mais provável para a fixação desta data como o Dia Internacional da Mulher. Com a revolução, muitos direitos reivindicados pelas mulheres foram pioneiramente conquistados, como o voto e elegibilidade feminina e o direito ao aborto. A partir de 1922, a celebração internacional foi oficializada neste dia.
Essa história se perdeu nos grandes registros históricos, mas faz parte do passado político das mulheres e do movimento feminista de origem socialista no começo do século passado. De lá pra cá, o Dia Internacional da Mulher transformou-se no símbolo da participação ativa das mulheres para transformar sua condição e a sociedade como um todo.
Dentro deste espírito, milhares de mulheres sairão às ruas na próxima segunda-feira, dia 8, para mais uma jornada de lutas. Em 2010, será o momento de comemorar o que já foi conquistado nesses 100 anos, mas também de mostrar que a desigualdade entre homens e mulheres persiste no Brasil, seja na divisão do trabalho doméstico, na garantia de direitos, na participação na vida política do país ou na permanência da violência contra a mulher.
A promulgação da Lei Maria da Penha sem dúvida representou um avanço no combate a essa prática, mas ainda hoje sofre inúmeros obstáculos para ser de fato implementada e legitimada. Desde o início do ano, pelo menos 9 mulheres foram assassinadas após registrarem denúncia de agressões cometidas por seus companheiros. Fatos como esses evidenciam que ainda vigora a idéia de que as mulheres são propriedade dos homens.
No mundo do trabalho, o trabalho doméstico ainda é desconsiderado economicamente. Mesmo tendo maior escolaridade que os homens, as mulheres recebem em média 71% do salário masculino. A dimensão racial também aprofunda a desigualdade. Segundo pesquisa do IBGE de 2003, as negras e pardas recebiam salários 51% menores do que o rendimento médio das mulheres brancas. No contexto da crise econômica, as mulheres foram as mais atingidas, pois ocupam a posição mais precária no mercado de trabalho.
No ranking das Nações Unidas em relação aos espaços de poder ocupados por mulheres, o Brasil ocupa hoje a 162ª posição, estando à frente apenas do Haiti, Colômbia e Belize. Enquanto na Argentina, por exemplo, 45% do Parlamento é composto por mulheres, no Brasil elas representam menos de 10%. Basta lembrar, Sr. Presidente, que desde a proclamação da República, nenhuma mulher ocupou sequer um cargo na mesa diretora desta Casa.
Outra bandeira histórica das mulheres que marcará mais um 8 de Março é a luta pela legalização do aborto, quarta causa de mortalidade materna no Brasil. Mesmo assim, nos últimos anos houve um avanço brutal do conservadorismo em relação à essa reivindicação, com ações fundamentalistas colocadas em prática aqui na Câmara dos Deputados, onde tem falado mais alto o lobby das igrejas e da bancada religiosa. Basta lembrar da CPI do Aborto, que quase foi implementada. Também passou por esta Casa o Acordo Brasil-Vaticano, que ameaça ao caráter laico do Estado brasileiro. Mais recentemente, acompanhamos o recuo do governo Lula acerca da diretriz que afirma a autonomia das mulheres em decidir sobre seu próprio corpo no Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Senhoras e Senhores Deputados, a legalização do aborto é uma questão de saúde pública e não uma prática pra ser tratada criminalmente. Ouvi certa vez de uma feminista uma frase reveladora: "o aborto no Brasil não é proibido; é proibitivo". Ou seja, quem pode pagar por ele, interrompe uma gravidez indesejada com toda segurança em clínicas particulares. Já as mulheres pobres, muitas vezes, sequer são socorridas em hospitais públicos após sofrerem consequências de um aborto realizado em más condições. É hora de acabar com esta hipocrisia!
Por fim, prestamos nossa solidariedade às mulheres do Haiti, que após séculos de colonização e exploração e de uma catástrofe natural que assolou o país no início do ano, seguem sendo as maiores vítimas da ocupação de seu território pelas tropas brasileiras.
Que as comemorações dos 100 anos do 8 de Março fortaleçam as bandeiras das mulheres e possibilitem o resgate histórico do nascimento socialista deste Dia Internacional de Lutas, inspirando o movimento feminista e todos aqueles que participam e apóiam suas reivindicações a seguir sempre em frente na luta por uma sociedade verdadeiramente igualitária e sem opressões.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL-SP
domingo, 14 de março de 2010
quarta-feira, 10 de março de 2010
PRODUÇÃO LITERÁRIA DE UMA ALUNA DE ESCOLA PUBLICA
A floresta e eu
Sempre tive medo da floresta. Quando dormia sonhava com aquela floresta assustadora, ela me dava calafrios.
Quando acordava tomava o café da manhã, dava bom dia para minha mamãe querida e perguntava se poderia ir à casa de meus amigos. Mamãe deixava e eu saía correndo.
Quando chegava na casa dos meus amigos, eu contava os meus sonhos assustadores para eles. Quando terminava de contar esses sonhos, eles começavam a zombar de mim. Falavam que eu era medrosa e que não tenho coragem. Eu não conseguia agüentar as provocações e saía correndo e chorando. Quando chegava em casa, mamãe me perguntava por que eu estava chorando.Eu contava tudo para ela e saía correndo para o meu quarto,chorava tanto que dava para encher um balde de tantas lágrimas.
Em seguida parava de chorar e pensava sobre o medo que estava dentro de mim. Achava que precisava tomar coragem, teria que ir até a floresta.
Ao amanhecer, antes de ir à escola, abracei mamãe, saí de casa, olhei para a casinha que amava tanto e peguei o caminho para a floresta. No caminho meu coração estava a cem por hora querendo sair e explodir. Virava a cabeça e olhava a minha cidade e chorava e dava vontade de desistir, mas pensava bem e achava melhor não desistir, pois tinha que tirar esse medo tão grande de mim. Deus estava me ajudando a tomar coragem.
Entrei na floresta ouvi barulhos, fiquei com medo, e quando corri assustada caí e fechei os olhos. Quando abri os olhos fiquei completamente admirada era a coisa mais linda que eu já vi. Lá tinha uma lagoa, pássaros, girafas e muitos macacos. Fiquei lá sentada olhando a paisagem e depois peguei o caminho para a casa.
Quando eu estava no meio do caminho fiquei pensando no que vi na floresta. Pensei que lá era perigoso, mas também existem belezas e assim aprendi uma lição: em todos nós existe um medo, mas devemos acreditar em nós mesmos e vencer esse medo. Assim pude voltar à escola confiante.
Chegando na escola, meus colegas continuaram a mexer comigo mas desta vez simplesmente sorri e continuei andando sem precisar provar para eles a minha coragem.O importante é o que eu sei porque aprendi que nós devemos acreditar em nós mesmos.
Autora: Rayane Cataryne Braz Lucateli
Idade: 9 anos
Sempre tive medo da floresta. Quando dormia sonhava com aquela floresta assustadora, ela me dava calafrios.
Quando acordava tomava o café da manhã, dava bom dia para minha mamãe querida e perguntava se poderia ir à casa de meus amigos. Mamãe deixava e eu saía correndo.
Quando chegava na casa dos meus amigos, eu contava os meus sonhos assustadores para eles. Quando terminava de contar esses sonhos, eles começavam a zombar de mim. Falavam que eu era medrosa e que não tenho coragem. Eu não conseguia agüentar as provocações e saía correndo e chorando. Quando chegava em casa, mamãe me perguntava por que eu estava chorando.Eu contava tudo para ela e saía correndo para o meu quarto,chorava tanto que dava para encher um balde de tantas lágrimas.
Em seguida parava de chorar e pensava sobre o medo que estava dentro de mim. Achava que precisava tomar coragem, teria que ir até a floresta.
Ao amanhecer, antes de ir à escola, abracei mamãe, saí de casa, olhei para a casinha que amava tanto e peguei o caminho para a floresta. No caminho meu coração estava a cem por hora querendo sair e explodir. Virava a cabeça e olhava a minha cidade e chorava e dava vontade de desistir, mas pensava bem e achava melhor não desistir, pois tinha que tirar esse medo tão grande de mim. Deus estava me ajudando a tomar coragem.
Entrei na floresta ouvi barulhos, fiquei com medo, e quando corri assustada caí e fechei os olhos. Quando abri os olhos fiquei completamente admirada era a coisa mais linda que eu já vi. Lá tinha uma lagoa, pássaros, girafas e muitos macacos. Fiquei lá sentada olhando a paisagem e depois peguei o caminho para a casa.
Quando eu estava no meio do caminho fiquei pensando no que vi na floresta. Pensei que lá era perigoso, mas também existem belezas e assim aprendi uma lição: em todos nós existe um medo, mas devemos acreditar em nós mesmos e vencer esse medo. Assim pude voltar à escola confiante.
Chegando na escola, meus colegas continuaram a mexer comigo mas desta vez simplesmente sorri e continuei andando sem precisar provar para eles a minha coragem.O importante é o que eu sei porque aprendi que nós devemos acreditar em nós mesmos.
Autora: Rayane Cataryne Braz Lucateli
Idade: 9 anos
sábado, 6 de março de 2010
SINOPSE DO ROMANCE UM ALGUÉM ESPECIAL
Este é um romance que trata sobre as complicadas relações humanas. Onde não entendemos ao certo quem somos, o que queremos e o que defendemos. Confiança, amor, traição, medo, ganância, mentiras, fraquezas, arrogância e humildade são temas desta ficção cheia de segredos e surpresas do inicio ao fim.Um Alguém Especial narra a história de Letícia Mesquita, uma mulher bonita, jovem, casada com o poderoso empresário Gilberto Mesquita e mãe de dois filhos: Mateus c Priscila.Sua vida era quase perfeita até que tudo começa a desmoronar a partir do misterioso assassi¬nato de seu marido. Com a morte de Gilberto, Letícia o envolvida num perigoso mundo de segredos ainda nunca revelados. Descobre o relacionamento torpe de seu marido com a ambiciosa Suzanne e o envolvi¬mento de seu filho com drogas, além de ser apontada pela polícia como principal suspeita de um crime que não cometeu.Tráfico de drogas, corrupção, traição, ambição e assassinatos são doses de problemas que ela passa a enfrentar.Tendo que assumir todo controle dos negócios de Gilberto, Letícia ainda não poderia imaginar que Rodrigo, sócio e amigo de Gilberto, estaria a anos usurpando do patrimônio de sua família. Mas de repente quando tudo parecia perdido, surge uma luz no fim do túnel.Lucas Jeliel é um professor que acaba envolvendo Leticia num insólito romance, recheado de suspense. Misterioso, ele se mostra uma verdadeira fortaleza do lado de Letícia, ao mesmo tempo em que levanta várias incógnitas acerca de seus reais interesses.Letícia precisa agora tomer decisões importantes e ter força e discernimento para enfrentar o que ainda lhe aguarda.
O romance Um Alguém Especial foi tema de trabalho e avaliação na escola Municipal Ayrton Senna, em Valparaíso de Goiás, sob a supervisão das professoras Gislaine Araujo e Antonia. O livro teve também seu texto adaptado para uma encenação teatral no final de 2009 pelas mesmas professoras.
O romance Um Alguém Especial foi tema de trabalho e avaliação na escola Municipal Ayrton Senna, em Valparaíso de Goiás, sob a supervisão das professoras Gislaine Araujo e Antonia. O livro teve também seu texto adaptado para uma encenação teatral no final de 2009 pelas mesmas professoras.
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010
AFINAL, QUAL É O VALOR DO PISO?
Uma polêmica continua sem solução, tumultuando a vida dos gestores estaduais e municipais e, especialmente, dos professores.O MEC solicitou o aval da Advocacia Geral da União e defende que o piso em 2010 deve ser R$ 1024,67. Este valor é alcançado aplicando uma correção de 7,9%. Esta correção é igual ao reajuste projetado para o valor mínimo por aluno em 2009 e conta da Portaria Interministerial nº 788 de 2009. Portanto, a tese do MEC é que o reajuste do piso em 2010 deve ser igual a correção do valor por aluno do ano anterior.A CNTE afirma que o valor do piso deveria ser de R$ 1.312,85. A entidade sindical chega a este valor aplicando uma correção de 19,2% em 2009 e de 15,9% em 2010. Para usar 19,2% no ano passado a CNTE se baseia na correção do valor por aluno que consta da Portaria Interministerial nº 221 de março de 2009.Vamos reler a Lei do Piso:Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.Não está dito na lei em nenhum local que a correção do piso deve ser feita pelo índice da correção do valor por aluno do ano anterior. Fala textualmente que “será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno”. Ora, em dezembro de 2009 o MEC publicou a Portaria Interministerial nº 1227, onde projeta o valor por aluno em R$ 1415,97. Por que este valor, que presidirá o montante de recursos efetivamente recebidos pelos estados e municípios, deve servir apenas para reajustar o piso em 2011? Não tem lógica.Da mesma forma, não podemos utilizar o valor de reajuste previsto numa portaria que foi revogada por queda na arrecadação, pois efetivamente os estados e municípios não receberam 15,9% de reajuste e sim receberam 7,9% em 2009.A minha humilde posição é que o valor correto do piso para o magistério em 2010 deve ser R$ 1.187,96, valor alcançado corrigindo o valor de R$ 950,00 (de 2008) por 7,9% em 2009 e 15,9% em 2010.Infelizmente a minha opinião é apenas mais uma opinião e até agora não li nenhum Decreto Presidencial ou Portaria Ministerial determinando o valor, providência que tranqüilizaria gestores estaduais e municipais.
Luiz Araujo é especialista em educação, e ex Secretário Municiapl de Educação em Belém do Pará.
Texto retirado do blog do Luiz Araujo
Luiz Araujo é especialista em educação, e ex Secretário Municiapl de Educação em Belém do Pará.
Texto retirado do blog do Luiz Araujo
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nota do PSOL-DF
A PRISÃO DE ARRUDA NÃO BASTA. TODOS OS CORRUPTOS DO GOVERNO E DA CÂMARA LEGISLATIVA DEVEM IR COM ELE PARA A PAPUDA !
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando o afastamento e a prisão de Arruda, chefe da quadrilha que assaltou os cofres do GDF, juntamente com a maioria dos deputados distritais, infelizmente ainda não resolve a gravíssima crise que abalou a situação política na capital da República.
Não resolve porquê o produto do roubo dessa quadrilha, que ultrapassa seguramente mais de um bilhão de reais, não está sendo recuperado pelas autoridades e ressarcido aos cofres públicos, além de estar deixando de fora vários envolvidos no esquema fraudulento.
O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade confia na Justiça e espera que todos os envolvidos no esquema sejam presos, julgados, condenados, e que sejam obrigados a devolver cada centavo que roubaram de nosso povo, além de ficarem proibidos para sempre de concorrerem em qualquer processo eleitoral em nossa capital e em qualquer canto do país.
Continuaremos unidos com todos os setores da sociedade e dos movimentos organizados para exigir a prisão de todos os corruptos do Distrito Federal. O nosso povo é honesto e trabalhador. É a minoria de parasitas e exploradores, como essa quadrilha chefiada por Arruda e Paulo Otávio, que se utilizam da boa fé de nossa gente para se perpetuarem no poder.
O PSOL do Distrito Federal se solidariza com todos os cidadãos de bem que, desde o início da mobilização do movimento “Fora Arruda”, principalmente nossa juventude, tem incansavelmente lutado e denunciado a podridão que tomou conta do Distrito Federal.
Brasília, 11 de fevereiro de 2010
ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE (TONINHO)
Presidente do PSOL-DF
A PRISÃO DE ARRUDA NÃO BASTA. TODOS OS CORRUPTOS DO GOVERNO E DA CÂMARA LEGISLATIVA DEVEM IR COM ELE PARA A PAPUDA !
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando o afastamento e a prisão de Arruda, chefe da quadrilha que assaltou os cofres do GDF, juntamente com a maioria dos deputados distritais, infelizmente ainda não resolve a gravíssima crise que abalou a situação política na capital da República.
Não resolve porquê o produto do roubo dessa quadrilha, que ultrapassa seguramente mais de um bilhão de reais, não está sendo recuperado pelas autoridades e ressarcido aos cofres públicos, além de estar deixando de fora vários envolvidos no esquema fraudulento.
O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade confia na Justiça e espera que todos os envolvidos no esquema sejam presos, julgados, condenados, e que sejam obrigados a devolver cada centavo que roubaram de nosso povo, além de ficarem proibidos para sempre de concorrerem em qualquer processo eleitoral em nossa capital e em qualquer canto do país.
Continuaremos unidos com todos os setores da sociedade e dos movimentos organizados para exigir a prisão de todos os corruptos do Distrito Federal. O nosso povo é honesto e trabalhador. É a minoria de parasitas e exploradores, como essa quadrilha chefiada por Arruda e Paulo Otávio, que se utilizam da boa fé de nossa gente para se perpetuarem no poder.
O PSOL do Distrito Federal se solidariza com todos os cidadãos de bem que, desde o início da mobilização do movimento “Fora Arruda”, principalmente nossa juventude, tem incansavelmente lutado e denunciado a podridão que tomou conta do Distrito Federal.
Brasília, 11 de fevereiro de 2010
ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE (TONINHO)
Presidente do PSOL-DF
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
EPISTOLA ABERTA A COMUNIDADE
A carta a seguir è destinada aos funcionários da Escola Municipal Ayrton Senna, que encenaram no ultimo dia 14 de dezembro a obra literária Um Alguém Especial.
Valparaiso de Goiás, 15 de dezembro de 2009.
Não poderia começar essa carta sem poupar elogios sinceros e empolgados acerca do excelente trabalho desenvolvido por todos da Escola Municipal Ayrton Senna.
Um trabalho primoroso, envolvente, responsável e principalmente apaixonante por parte daqueles que verdadeiramente acreditam no poder da educação enquanto instrumento de formação e transformação social.
A delicadeza do cenário, nas cortinas; o cuidado com a sonoplastia; a preocupação e o envolvimento de todos que formavam a equipe de contra regras e sonoplastas; a dedicação das diretoras do espetáculo, e principalmente as atuações marcantes e magistrais dos atores e das atrizes foram marcas registradas de um trabalho maravilhoso, que só poderia resultar em sucesso total.
Foi nítido o toque sutil das diretoras do espetáculo na encenação da obra, no que diz respeito a revelação da verdadeira identidade do anjo, no enfoque dado ao núcleo de Mateus, no fenomenal destaque ao Fred, e em todo o cuidado e sensibilidade em inserir canções instrumentais que davam o clima a estória, alem de trazer do fundo do baú a canção tema do romance ‘’Love hurts’’.
Mas devo esclarecer que o mais jovial e sublime foi a total entrega dos artistas. Sua dedicação nas atuações corporais; nas expressões, nos diálogos demonstraram claramente a direção correta, apaixonada e responsável daqueles que estiveram a frente do trabalho: Gislaine, Antonia e Cida Alves.
O comprometimento dos excelentes alunos do 9 ano demonstrou uma maturidade e uma responsabilidade no mínimo brilhante, causando na platéia as mais variadas emoções. Desde o entusiasmo a apreensão. Fantástico, sensacional!
O projeto ‘’Leitura de mundo´´ (realizado no primeiro semestre letivo)nos colocou a sensação de que somos capazes, sim, de realizar educação com qualidade e eficiência, mesmo em escolas publicas, em sua maioria sem condições de trabalho, sem suporte pedagógico adequado, e sem ainda a menor atenção de nossos governantes.
Em nada esses maravilhosos profissionais da Escola Municipal Ayrton Senna deixou a desejar. O inicio do projeto, ainda no primeiro semestre, já reservava uma atenção pertinente e clara de todos em relação a leitura. Convidar escritores do município demonstrou nobreza e dignidade no que tange a valorização de nossos profissionais.
E a culminância dispensa comentários. Excepcional, genial! Fui inteiramente realizado profissionalmente e pessoalmente. Estou grato eternamente a todos os servidores e alunos que me proporcionaram tamanha alegria e satisfação, mas seria injusto não destacar especialmente as maravilhosas professoras: Gislaine, Antonia e Cida Alves; alem, e claro, dos notáveis e igualmente excelentes alunos do 9 ano.
Parabenizo também todas as apresentações dos demais amigos e colegas, e quero enaltecer que a Direção da escola tem muita sorte em poder trabalhar com um grupo tão competente, profissional e maravilhoso como esses exemplares laboriosos da Escola Municipal Ayrton Senna.
Um abraço fraterno a todos e muito obrigado,
Weslei Garcia
Valparaiso de Goiás, 15 de dezembro de 2009.
Não poderia começar essa carta sem poupar elogios sinceros e empolgados acerca do excelente trabalho desenvolvido por todos da Escola Municipal Ayrton Senna.
Um trabalho primoroso, envolvente, responsável e principalmente apaixonante por parte daqueles que verdadeiramente acreditam no poder da educação enquanto instrumento de formação e transformação social.
A delicadeza do cenário, nas cortinas; o cuidado com a sonoplastia; a preocupação e o envolvimento de todos que formavam a equipe de contra regras e sonoplastas; a dedicação das diretoras do espetáculo, e principalmente as atuações marcantes e magistrais dos atores e das atrizes foram marcas registradas de um trabalho maravilhoso, que só poderia resultar em sucesso total.
Foi nítido o toque sutil das diretoras do espetáculo na encenação da obra, no que diz respeito a revelação da verdadeira identidade do anjo, no enfoque dado ao núcleo de Mateus, no fenomenal destaque ao Fred, e em todo o cuidado e sensibilidade em inserir canções instrumentais que davam o clima a estória, alem de trazer do fundo do baú a canção tema do romance ‘’Love hurts’’.
Mas devo esclarecer que o mais jovial e sublime foi a total entrega dos artistas. Sua dedicação nas atuações corporais; nas expressões, nos diálogos demonstraram claramente a direção correta, apaixonada e responsável daqueles que estiveram a frente do trabalho: Gislaine, Antonia e Cida Alves.
O comprometimento dos excelentes alunos do 9 ano demonstrou uma maturidade e uma responsabilidade no mínimo brilhante, causando na platéia as mais variadas emoções. Desde o entusiasmo a apreensão. Fantástico, sensacional!
O projeto ‘’Leitura de mundo´´ (realizado no primeiro semestre letivo)nos colocou a sensação de que somos capazes, sim, de realizar educação com qualidade e eficiência, mesmo em escolas publicas, em sua maioria sem condições de trabalho, sem suporte pedagógico adequado, e sem ainda a menor atenção de nossos governantes.
Em nada esses maravilhosos profissionais da Escola Municipal Ayrton Senna deixou a desejar. O inicio do projeto, ainda no primeiro semestre, já reservava uma atenção pertinente e clara de todos em relação a leitura. Convidar escritores do município demonstrou nobreza e dignidade no que tange a valorização de nossos profissionais.
E a culminância dispensa comentários. Excepcional, genial! Fui inteiramente realizado profissionalmente e pessoalmente. Estou grato eternamente a todos os servidores e alunos que me proporcionaram tamanha alegria e satisfação, mas seria injusto não destacar especialmente as maravilhosas professoras: Gislaine, Antonia e Cida Alves; alem, e claro, dos notáveis e igualmente excelentes alunos do 9 ano.
Parabenizo também todas as apresentações dos demais amigos e colegas, e quero enaltecer que a Direção da escola tem muita sorte em poder trabalhar com um grupo tão competente, profissional e maravilhoso como esses exemplares laboriosos da Escola Municipal Ayrton Senna.
Um abraço fraterno a todos e muito obrigado,
Weslei Garcia
REAJUSTE NO PISO DOS PROFESSORES
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3776/08, de autoria do Executivo Federal, que usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses para reajustar o piso salarial dos professores públicos da educação básica. Pela proposta, esse reajuste seria feito no mês de janeiro de cada ano. A matéria ainda será analisada pelo Senado.Este é mais um capítulo de uma polêmica que parece não ter fim. Sistematizo os principais capítulos abaixo:1. O Congresso discute o valor do piso para o magistério e sofre intensa e dupla pressão: de um lado, os governadores e prefeitos dizendo que o mesmo não inviabilize as finanças públicas; de outro, os sindicatos de professores dizendo que o valor estava muito aquém e que não valorizava o magistério.2. É aprovada a lei n° 11.738/08 estabelecendo um piso de 950,00 em 40 horas semanais, sendo que o mesmo seria pago de forma parcelada, corrigido pelo mesmo fator de correção do custo-aluno nacional do Fundeb e deveria à partir de 2010 ser calculado sobre o vencimento-base.3. Logo após a aprovação da referida lei, o governo federal envia para o Congresso um Projeto de Lei alterando a forma de correção, saindo do vínculo com o custo aluno e passando para o INPC.4. Os governadores entram com uma ADI no STF e conseguem decisão provisória suspendendo vários artigos da lei, dentre eles o cálculo sobre o vencimento base. O Supremo estabelece que os efeitos financeiros do piso serão somente à partir de 2009.5. Instala-se uma polêmica sobre a obrigatoriedade (ou não) de corrigir o valor de 950 reais em 2009. O governo federal advoga que não era necessário, os sindicatos advogam que sim. A Advocacia Geral da União com concorda com os argumentos do MEC e não é formalizado nenhum ato normativo reajustando o piso.6. Para aumentar a confusão, em agosto é publicada a Portaria Intergovernamental n° 788, que reestabeleceu um valor mínimo por aluno, rebaixando o seu valor devido a crise mundial. Ou seja, o percentual de correção deste valor foi revisto pra baixo.E temos alguns outros problemas:1. Apesar de ter sido estabelecido um piso para uma jornada de 40 horas, a categoria do magistério ingressa no serviço público com apenas 20 horas como regra no país. Sendo assim, o piso de 2009, que não foi reajustado oficialmente, equivale a 475,00.2. Como todos sabem o salário mínimo vem sendo corrigido acima da inflação há algum tempo, medida esta que segundo pesquisas do IPEA tem sido mais eficiente para reduzir a pobreza do que o programa bolsa-família. Em 2010 o salário mínimo ficará em 506 reais, uma correção de quase 9%.3. O INPC, índice proposto pelo governo em seu Projeto de Lei, acumula uma inflação até novembro de 4,1% e projeta algo em torno de 4,3% para o ano de 2009, ou seja, caso o referido projeto seja aprovado pelo Senado ainda este ano, o piso para 2010 para uma jornada de 20 horas semanais seria de apenas 495 reais, abaixo do salário mínimo.Realmente é preciso encontrar uma solução intermediária e clara para que tanto os professores quanto os gestores saibam o que vai acontecer daqui por diante.
Texto retirado do blog do professor Luiz Araujo
Texto retirado do blog do professor Luiz Araujo
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